Processo 134294/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/03/2010 10:18
Autuado em 17/03/2010 10:18
Oficio de encaminhamento 022/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2457/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2457/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
15/08/2012 Acórdão   2457/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AUGUSTO COGO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL

Juntadas
DataDescrição
22/06/2011 17:01 AR devolução dos autos físicos
13/05/2010 15:58 do Protocolo nº 267529/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 428/10-OCN-DCM do Sr. Augusto Cogo.
26/04/2010 11:05 do aviso de recebimento do ofício nº 428/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/04/2010 Ofício de Contraditório   428/ 2010 12/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Acórdão nº 2457/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 214/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2012 11:08 DP  
16/08/2012 09:46 S2C Acórdão nº 2457/2012 -
16/08/2012 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1383/2012 -
16/08/2012 09:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1467/2012 -
27/06/2012 08:28 GAJTL  
25/06/2012 19:06 SMPjTC Parecer nº 9508/2012 - arquivamento ALERTA. 2009. Pelo arquivamento, cf. DCM.
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 2434/2012 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Período de encerramento em 31/12/2009. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:51 SITIO  
30/03/2010 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 428/2010 -
17/03/2010 14:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 214/2010 -
17/03/2010 10:17 DP  

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